Região adere ao sistema
De 20 municípios, apenas Tucunduva ainda não assinou protocolo 14 municípios da região assinaram ontem, em Cândido Godói, um protocolo de intenções com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para a adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga). Com isso, eles se unem a outros cinco municípios que manifestaram o interesse em administrar o licenciamento ambiental das atividades produtivas em seu território. Em todo o estado, 237 municípios estão autorizados a gerirem suas questões ambientais. Na região, apenas Santa Rosa, Três de Maio, Horizontina, Boa Vista do Buricá e Nova Candelária fazem parte do grupo. Juntamente com os 14 municípios da Fronteira Noroeste que assinaram o protocolo ontem, 59 prefeituras já formalizaram a intenção desde que o governo iniciou em junho o Programa de Incentivo à Adesão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga). Na região, apenas Tucunduva ainda não manifestou interesse. A intenção do estado é orientar e capacitar os municípios para as atividades cujo impacto é estritamente local, descritas pelo Consema. A qualificação dos municípios para a realização do licenciamento ambiental é uma das prioridades do programa. Para isso, entre os dias 25 e 27 deste mês, o Siga promove um curso de gestão ambiental em Santa Rosa que abre 200 vagas para prefeitos, secretários, técnicos municipais e empresas indicadas pelos municípios convidados integrantes das bacias Piratinim, Ijuí, Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo e Várzea. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo e-mail responsabilidadeambiental@sema.rs.gov.br.
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