Comissão denuncia formação de cartel e infração da ordem

01/11/2008 - O pedido de indiciamento de três empresas de fertilizantes foi a grande surpresa guardada para o ato final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Insumos Agrícolas, instalada há quatro meses na Assembléia Legislativa para apurar os motivos para os preços elevados de adubos e fertilizantes. O pedido, além da sugestão de uma maior participação estatal no setor, já divulgada, estão entre as principais recomendações do relatório final da CPI, apresentado na segunda-feira, 27 de outubro.

O documento, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão. As conclusões da CPI foram encaminhadas esta semana para o Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério da Agricultura e à Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram indiciamento por infração da ordem econômica das empresas Yara, Bunge e Mosaic, além da instauração de processo administrativo no Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), em Brasília, por formação de cartel e oligopólio.

O pedido de indiciamento causou reação das empresas. O diretor de relações com investidores da Yara, Ademar Fronchetti, rechaçou as recomendações da CPI. O executivo afirmou à imprensa que os preços dos produtos são determinados a partir das cotações internacionais das matérias-primas. A assessoria de imprensa da Bunge afirmou que a empresa não deve se pronunciar antes de ser notificada oficialmente pela comissão.

Para o presidente da CPI, deputado Edson Brum (PMDB), a medida pode gerar restrições à atuação das empresas. Para ele, as conseqüências podem chegar até a perda das licenças legais necessárias para atuar no setor se as acusações como a de prática de preços abusivos forem confirmadas.

Presidente da CPI propõe continuidade
O presidente da CPI, deputado Edson Brum (PMDB), acredita que algumas iniciativas devem ser consideradas após o final dos trabalhos. Para ele, o projeto piloto que está sendo implementado entre o governo federal e o estado do Paraná merece atenção. “Lá, os adubos serão produzidos por meio de cooperativas, buscando um custo menor e criando a oportunidade de gerar emprego e renda”, afirmou, que sugeriu um contato com a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs ).

Outra questão que deve receber atenção dos integrantes da CPI é o custo com os portos brasileiros. O deputado destacou a necessidade de investimentos que aumentem o calado dos portos gaúchos de 40 para 60 pés. Isso possibilitará aos navios trafegarem com carga máxima. O investimento inicial será federal e a manutenção ficaria a cargo do Estado. “Esta ação é muito importante, pois hoje recebemos embarcações com 65% da sua capacidade e o custo é de 100%, refletindo no valor do adubo”.