Época da Piracema proíbe pesca no Rio Uruguai até janeiro

25/10/2008 -Desde o início do mês até o dia 31 de janeiro de 2009, a pesca na bacia do rio Uruguai está proibida. A medida é relacionada ao período de defeso da piracema. A instrução Normativa 193, que regula o defeso da piracema na bacia do rio Uruguai, proíbe neste período a utilização de quaisquer equipamentos que não seja uma linha de mão ou uma vara de pesca simples por pescador, desde que licenciado para a atividade, veda a pesca embarcada com utilização de motor, sendo possível somente a remo, desde que licenciado. Também é proibido pescar em distância mínima de 500 metros do ponto de confluências de rios que deságuam no Uruguai, além de pescar em distância mínima de 1,5 mil metros das barragens e próximo de cachoeiras e corredeiras.

A medida é importante para garantir a sustentabilidade do rio, afirmam os ambientalistas. A piracema é o período em que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, para realizar a desova e a reprodução. Todos os anos, algumas espécies fazem um longo percurso, vencendo obstáculos naturais, na intenção de preservar suas espécies. Apesar do rigor da lei, muitos pescadores ainda não entenderam a necessidade de respeitar a piracema e continuam praticando a pesca ilegalmente. O desrespeito às normas pode afetar o ecossistema e causar a falta de peixes nos períodos abertos para a pesca.

O inicio do defeso representa também um impulso na economia dos municípios que, de alguma forma, têm a pesca como atividade produtiva. Segundo dados do recém-criado Ministério de Aqüicultura e Pesca (Mape), cerca de 371 pescadores da bacia do Rio Uruguai recebem o seguro-defeso, de aproximadamente um salário mínimo, durante os três meses do período, para que possam sobreviver enquanto a pesca está proibida. Um estudo realizado pelo Mape aponta que cerca de 660 pescadores artesanais, que tem a pesca como meio principal de sobrevivência na bacia do rio Uruguai, ainda não possuem registro e, por isso, ficam descobertos pelo seguro.

Em 2005, o governo federal realizou o recadastramento dos pescadores profissionais artesanais de todo o país. Mesmo com o defeso, é cada vez mais difícil a sobrevivência da pesca. Segundo a Colônia de Pescadores Z-28, de Porto Xavier, a diminuição do pescado no rio é resultado da pesca predatória e da construção de barragens que acabam prejudicando a reprodução das espécies. Durante o período do defeso, a Policia Ambiental vai intensificar a fiscalização. O pescador que for pego infringindo a lei fica sujeito a multa e ainda pode perder a carteira de pesca.