Pólos industriais da região perdem arrecadação de ICMS

09/08/2008 - Os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009 mostram que a economia de Três de Maio é a que apresenta um resultado mais positivo entre os quatro maiores municípios da Fronteira Noroeste. Os números, divulgados pela Receita Estadual no início do mês apontam um retorno para Três de Maio 3,7% maior que o verificado neste ano. O resultado é expressivo, se levar em conta que, entre os quatro municípios, apenas Santo Cristo também apresentou resultado positivo, porém menor: 0,5%. Os índices são importantes porque definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009, e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2007, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera os anos de 2006 e 2007.

Por refletir anos de crise para a indústria da região, o índice caiu nos principais pólos industriais da região, Horizontina e Santa Rosa. Em Horizontina, a queda é vertiginosa: em 2009, o retorno de ICMS cairá 16%. Em Santa Rosa, maior município da região, a queda não passa dos 0,7%.

Para a geração do índice, são levantados diversos dados que se constituem num verdadeiro “censo econômico” dos municípios. Essas informações servem de base para o planejamento de ações da Administração Tributária, bem como para a realização de estudos de natureza fiscal e econômica por parte de institutos e órgãos de pesquisa. A importância do levantamento, portanto, vai bem mais além do que a definição do índice de retorno do ICMS.

Os índices mostram uma radiografia da economia do município no período. Analisando os resultados da região, é possível notar que os números refletem a recuperação da atividade agrícola. O fenômeno é demonstrado nos altos índices de crescimento do retorno do ICMS, como no caso de Alegria, que aumentará em 19,3% sua participação, e Independência, com 14,3% de aumento. O resultado é confirmado na maioria dos pequenos municípios da região. A maior exceção fica por conta de Nova Candelária, onde a crise da suinocultura é apontada como a principal causa para uma redução de 10,2% no retorno.

A participação de cada município na receita do ICMS é calculada com base em critérios legalmente definidos. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) se constitui na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. As demais variáveis e seus pesos correspondem, respectivamente, à população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).

Os índices ainda são provisórios, pois, pela legislação, os municípios têm prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentar recurso, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes.