Governo federal amplia auxílio a municípios para R$ 6,2 milhões

05/04/2008 - Atendendo a uma solicitação dos municípios atingidos pelos temporais em 2007, o governo federal ampliou para R$ 6,1 milhões os recursos do Ministério da Integração Nacional que serão distribuídos aos municípios através da Caixa Econômica Federal. Originalmente, os recursos totalizavam R$ 5,2 milhões, que, após terem sido liberados em dezembro do ano passado haviam sido devolvidos pelo Comando Militar do sul em janeiro.

O aumento da verba foi conquistado devido a uma interferência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que reuniu os prefeitos dos municípios beneficiados na terça-feira, 1°, para orientar os gestores municipais sobre a documentação necessária e os procedimentos que devem adotar para firmar os convênios com o ministério para liberação dos recursos. Com a ampliação dos recursos, nenhum município receberá menos de R$ 100 mil. “Em função de terem se passado seis meses e os municípios já terem sofrido bastante prejuízos, conseguimos reivindicar um valor maior” comemorou o presidente da Famurs, Flavio Lammel.

O governo federal já empenhou os recursos, que serão liberados de acordo com a apresentação e aprovação dos planos de trabalho. Um grupo de trabalho, formado por técnicos da área de Agricultura da Famurs e da Defesa Civil do estado, foi criado para assessorar os prefeitos a elaborarem seus planos, que devem conter as necessidades de cada município e onde vão aplicar os recursos, mas sempre relativos à reabilitação do cenário do desastre.

Os recursos poderão ser utilizados para a desobstrução de áreas afetadas, para recuperar prédios públicos, comunitários e casas de famílias com renda de até dois salários mínimos, para obras de recuperação da infra-estrutura de serviços essenciais, como água e energia, por exemplo, para a perfuração de poços, proteção de fontes e mananciais e aquisição de equipamento para a distribuição de água.

Os recursos haviam sido liberados pelo governo em dezembro de 2007, com a responsabilidade delegada ao Comando Militar do Sul para a aquisição de material de construção que seriam entregues aos municípios. No entanto, o Comando Militar do Sul devolveu o dinheiro ao governo federal por entender que a situação de emergência já havia expirado.

Recursos para a região

Dr Mauricio Cardoso R$ 154.404
Nova Candelária R$ 100.000
Porto Mauá R$ 185.284
Santo Cristo R$ 115.803
Três de Maio R$ 386.010
Tucunduva R$ 100.000
Tuparendi R$ 115.803