UDA confirma liberação de R$ 2 milhões para municípios atingidos

22/12/2007 - Na semana anterior, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) encaminhou à Caixa Econômica Federal os projetos para a liberação de R$ 2 milhões aos municípios das regiões Fronteira Noroeste, Missões e Celeiro. A verba já está empenhada desde a sexta-feira 14. A informação foi confirmada pelo assessor para Assuntos Federativos do MDA, Orlando Desconsi.

O ex-deputado esteve na região no final de semana, e deu a notícia aos prefeitos que tiveram prejuízos causados pelos temporais e granizo ocorridos em outubro e novembro. O deputado federal Henrique Fontana (PT), líder do governo, havia agendado em novembro uma audiência com o ministro Guilherme Cassel (MDA), que assegurou aos prefeitos que disponibilizaria uma emenda da bancada gaúcha para socorrer os municípios. Conforme Desconsi, os R$ 2 milhões serão usados para construção de pontes, pontilhões e bueiros.

Para Fontana, o governo federal também está empenhado em assegurar o pagamento de emendas parlamentares prioritariamente às localidades atingidas pelos temporais. “Muitas emendas já foram empenhadas e em breve devem começar a ser pagas”, destaca o deputado. Para Desconsi, o MDA mostrou celeridade nas análises dos projetos.

Comissão quer agilidade no atendimento a municípios e novas regras para emergência

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado estadual Aloísio Classmann (PTB), discutiu alternativas para os municípios do estado atingidos por violentos temporais de outubro e novembro durante uma audiência pública realizada na terça-feira, 18,.

Com a presença do Chefe da Defesa Civil, coronel Dalmo Itaboraí Nascimento, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a audiência concluiu pelo encaminhamento da constituição de um Fundo Estadual Emergencial para atender com rapidez às comunidades atingidas, e a reivindicação da necessidade de alteração da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) para que o enquadramento das localidades em situação de emergência não considere mais um percentual sobre o PIB mas sim em relação ao orçamento dos municípios. Atualmente, a lei determina auxílio para prejuízos que atinjam o mínimo de 10% do PIB, a não ser em caso de populações carentes.

Os pedidos serão encaminhados ao governo federal e ao governo do estado. “A comissão está fazendo a sua parte para buscar soluções que permitam o atendimento rápido das localidades atingidas e, também, para poder enquadrar em situação de emergência aqueles municípios que atualmente não é possível por questões legais”, afirmou Classmann. O deputado confirmou a remessa pela Defesa Civil de 1,5 mil telhas para o município de Sede Nova, mil telhas para Campo Novo e outras mil telhas para Alegria.

Os beneficiados

R$ 100 mil
Alegria, Santo Cristo, Nova Candelária, Três de Maio, Cândido Godói, Porto Mauá, Boa Vista do Buricá e Cerro Largo

R$ 50 mil
Dr. Maurício Cardoso, Santa Rosa, Tucunduva, Sen. Salgado Filho, Alecrim, Independência, Horizontina, S. José do Inhacorá, Novo Machado e São Martinho

Outros valores
Tuparendi (R$ 45 mil), Campina das Missões (R$ 57,9 mil), São Pedro do Butiá (R$ 42 mil), São Miguel das Missões (R$ 95 mil), São Luiz Gonzaga (R$ 96,4 mil), Dezesseis de Novembro (R$ 79,8 mil), Crissiumal (R$ 127,2 mil), Sede Nova (R$ 67 mil) e Salvador das Missões (R$ 80 mil)