Região terá R$ 2 milhões do governo federal para afetados por intempéries

08/12/2007 - Os municípios da região Fronteira Noroeste afetados pelos temporais de granizo e vendavais que deixaram um rastro de danos materiais e fizeram uma morte, em Porto Mauá, entre outubro e novembro, vão receber 38,5% dos recursos anunciados pelo governo federal para auxiliar os afetados. Dos R$ 5.218.847,20 que o Ministério da Integração Nacional está liberando, através de um convênio com o exército, para as vítimas das intempéries no estado, nada menos que R$ 2.007.252 serão investidos para recuperar as moradias de famílias carentes em nove municípios da região (veja tabela). Os recursos vão beneficiar moradores de municípios que decretaram situação de emergência. Com os recursos, serão recuperadas 2.640 casas, com a distribuição de 72.800 telhas.

Entre os municípios beneficiados com a medida, Boa Vista do Buricá, atingida fortemente pelo temporal da noite de 13 de novembro, vai receber a maior quantidade de recursos. Serão R$ 617.616, que serão utilizados para a recuperação de 800 residências. Em segundo lugar está Três de Maio, que sofreu os maiores prejuízos durante o vendaval da madrugada de 1ª de novembro, que receberá R$ 386.010, para recuperar 500 casas.

Os recursos
Boa Vista do Buricá R$ 617.616
Campina das Missões R$ 30.800
Cândido Godói R$ 308.808
Doutor Maurício Cardoso R$ 154.404
Nova Candelária R$ 92.642,40
Porto Mauá R$ 185.284,80
Santo Cristo R$ 115.803
Três de Maio R$ 386.010
Tuparendi R$ 115.803

Caixa aguarda portaria para liberar FGTS

Para garantir o atendimento de todos os trabalhadores que irão sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a agência de Três de Maio da Caixa Econômica Federal vai organizar um sistema de escalonamento para o atendimento. O cronograma será organizado de acordo com o mês de aniversário do titular da conta, a exemplo do que ocorre com os pagamentos do PIS, a fim de viabilizar um atendimento satisfatório a todos os trabalhadores. A informação é do gerente da agência, Nelson Führ, em um comunicado oficial.

O gerente orienta que o trabalhador compareça à Caixa com uma cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), das páginas de identificação e dos contratos a serem liberados, além de comprovante de endereço. Führ informou que as datas ainda não estão definidas. Conforme a lei 10.878, de junho de 2004, a Caixa pode providenciar a liberação do FGTS aos trabalhadores com endereço em regiões ou municípios atingidos por intempéries somente após a publicação de uma Portaria do Ministério da Integração Nacional, homologando o estado de emergência, antes decretado pelo executivo municipal e pelo estado.

Para garantir a Portaria, há a necessidade da Defesa Civil do Estado avaliar os danos causados pelo vendaval e a extensão da área afetada. Feito isso, a situação de emergência passa para a Defesa Civil Nacional, que vai homologar e enviar ao Ministério da Integração para publicar a portaria. Após estes trâmites, a Caixa pode liberar as contas para saque.

Todos os trabalhadores têm direito a receber o FGTS, e poderão sacar depois que a Defesa Civil avaliar 100% do município atingido. O limite do saldo do FGTS do trabalhador é de R$ 2,6 mil. No caso das contas inativas, também poderão ser liberados os saldos, respeitando o limite máximo por trabalhador. Para os trabalhadores que possuem algum tipo de conta na Caixa e têm o cadastro do PIS em situação.

regular ou o cartão do cidadão com senha válida, o saque do FGTS poderá ser feito de forma mais ágil, com crédito direto nas contas ou, para os valores até R$ 600, com saques nas lotéricas em horário estendidos.

Na região, os municípios de Três de Maio, Independência, Alegria, São José do Inhacorá, Boa Vista do Buricá, São Martinho e Nova Candelária decretaram emergência e aguardam os trâmites legais para saber se os saldos serão liberados.

Defesa Civil envia alimentos para municípios

A Defesa Civil do Estado enviou, nessa quarta-feira, 5, alimentos e vestuário para os municípios de Sede Nova, Campo Novo e Alegria. Foram 950 cestas básicas, 450 quilos de farinha de milho e 3 mil peças de roupas, beneficiando cerca de 400 famílias. Os donativos são provenientes da Central de Doações do Governo do Estado e do consórcio Univias. No total, já são 33 os municípios que receberam doações encaminhadas pela Defesa Civil do Estado, que distribuiu 46 toneladas de alimentos, fornecidos pela Defesa Civil Nacional, a 30 cidades em situação de emergência nas regiões das Missões e Noroeste.