EM CENA JAIRO CARDOSO SOARES JUIZ DA 89ª ZONA ELEITORAL
“Haverá uma fiscalização rigorosa”

03/10/2008 - Neste domingo, milhões de brasileiros vão às urnas para definir através do voto os rumos dos próximos quatro anos. Com 19 anos de magistratura, o juiz Jairo Cardoso Soares comandará seu primeiro pleito na região. Ele tem a missão de comandar as eleições, fiscalizar o cumprimento da legislação e garantir que a votação transcorra normalmente. Nesta entrevista, Soares avalia o pleito e dá algumas dicas sobre como deve ser a manifestação dos cidadãos no dia da votação.

Cooperjornal – Como o senhor avalia a campanha eleitoral realizada até o momento, há um dia do pleito?
Jairo Cardoso Soares – Como já me manifestei aos próprios partidos, até agora pode se dizer as eleições em Três de Maio e nos demais municípios da região estão transcorrendo de uma forma satisfatória. Não houve incidentes relevantes e esperamos que continue assim.

Cooper – Quais as principais regras que os eleitores devem observar para o dia da eleição?
Soares – No dia da eleição, é proibida a propaganda eleitoral, como, por exemplo, a cooptação de voto, dizer para outro eleitor que vote nesse ou naquele candidato. Entretanto, o eleitor poderá manifestar o seu candidato desde que o faça de forma individual e silenciosa. O eleitor poderá comparecer com a camiseta de seu candidato, boné ou mesmo bandeira desde que, repito, de forma silenciosa e individual.

Cooper – A manifestação individual dos eleitores no dia da eleição então é permitida?
Soares – Sem dúvida. É um direito que o cidadão tem. O que a lei determina é que a manifestação da preferência do eleitor seja individual e silenciosa. O que não pode é tranformar essa manifestação individual em boca de urna ou minicomícios.

Cooper – A propaganda eleitoral no rádio foi encerrada na quinta-feira, 2. O senhor acredita que os candidatos souberam aproveitar esse espaço na mídia concedido pela justiça?
Soares – A propaganda eleitoral transcorreu dentro da normalidade. Houve algumas representações, mas, para o número de partidos e coligações, eu reputo como um número bastante baixo, o que vem a comprovar o amadurecimento dos próprios partidos. É bom lembrar que, assim como a propaganda no rádio, nesta quinta se encerrou o prazo para a realização dos comícios. Já os alto-falantes e carros de som podem ser utilizados até o sábado (hoje). Todavia, no domingo, insisto à população: é totalmente vedada a propaganda eleitoral.

Cooper – Na justiça comum, o juiz é o operador do direito e à promotoria cabe fiscalizar a lei. Mas como o juiz eleitoral atua no dia da eleição?
Soares – Correto. Também é uma das funções do juiz eleitoral fiscalizar, então, além de ter o promotor fiscalizando, o juiz também irá fiscalizar, diferentemente do juiz de direito na jurisdição normal. Então, na eleição, haverá uma fiscalização rigorosa, a fim de que seja cumprida a legislação eleitoral.

Cooper – A justiça eleitoral vai cuidar da questão da corrupção eleitoral e da compra de votos?
Soares – Vamos fazer uma fiscalização rigorosa. Depois de tudo que aconteceu no país, tudo que a gente quer é que isso não ocorra. Agora tem uma campanha pela ética na política, e nós entendemos que não existe mais espaço para a corrupção no país. Acho que poderemos dar um bom exemplo, até porque o eleitor gaúcho é um eleitor muito consciente e não vai se deixar levar por esse tipo de político.

Cooper – Como o senhor pretende atuar no domingo?
Soares – Visitaremos as urnas e o maior número de seções eleitorais possível, para saber como estará transcorrendo o trabalho, Por outro lado, já divulguei meu telefone celular e o telefone do cartório eleitoral, para nós termos um canal direto de comunicação com os partidos e à população.

Cooper – As pessoas que precisam de ajuda para votar por motivos de saúde, elas podem ser acompanhas?
Soares – O presidente da mesa receptora é quem vai tomar a decisão se a pessoa pode ou não votar naquela circunstância. E, se tiver dúvida, o presidente da sessão já está orientado para entrar em contato com o cartório, ou mesmo com o juiz eleitoral, e a solução será dada na hora.