EM CENA JAIRO CARDOSO SOARES Juiz Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral
“Não existe mais espaço para a corrupção”

05/07/2008 - Com 19 anos de magistratura, o juiz Jairo Cardoso Soares inicias amanhã sua primeira campanha eleitoral em Três de Maio. Ele tem a missão de comandar o pleito que elegerá em outubro o sucessor do prefeito três-maiense, Altair Copatti.

Cooper – Como está organizada a comarca para o início do período eleitoral?
Jairo Cardoso Soares – Estamos trabalhando para garantir que tudo ocorra dentro da normalidade e, mais importante, dentro da lei. Na segunda-feira agora, vamos reunir com os partidos e coligações para dialogarmos sobre a legislação e nos colocarmos à disposição para contribuir com o processo. Nós já estamos com as urnas, e já iniciamos a formação do corpo de mesários e presidentes de seções. Hoje, vence o prazo para que sejam feitos os registros das candidaturas mas, se por acaso faltarem alguns documentos, os candidatos terão ainda mais dois dias para juntar os documentos que faltam.

Cooper – Qual a sua expectativa para o período eleitoral?
Soares – A expectativa é que possamos ter um pleito tranqüilo. As pessoas às vezes me falam que em tal lugar é difícil porque os ânimos ficam mais acirrados, mas já trabalhei em comarcas bem maiores e tudo ocorreu dentro da normalidade. Então, não me preocupo com isso. O nosso papel é garantir a tranqüilidade. Por isso, vamos conversar com os partidos, com a imprensa, porque os grandes fiscalizadores do processo serão a imprensa e os próprios partidos..

Cooper – O que é vedado aos candidatos?
Soares – A resolução do TSE tem algumas alterações em relação a 2004. Por exemplo, estão vedadas a confecção, utilização e distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também é crime, no dia da eleição, a divulgação de qualquer espécie de propaganda, até camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário. É importante que os partidos e coligações tenham claro que houve alterações na legislação em relação à eleição passada. Por exemplo, está proibida a propaganda eleitoral em vias públicas, salvo os bonecos móveis, permitidos até a véspera da eleição ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.

Cooper – Os showmícios continuam proibidos?
Soares – Sim. Também é proibida a realização de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Cooper – A manifestação individual dos eleitores no dia da eleição é proibida também?
Soares – De forma nenhuma. É um direito que o cidadão tem. O que a lei determina é que a manifestação da preferência do eleitor seja individual e silenciosa. O que não pode é tranformar essa manifestação individual em boca de urna ou minicomícios.

Cooper – E a propaganda nas residências particulares também é vedada?
Soares – Não. Com relação à publicidade em bens particulares, a resolução traz uma alteração com relação ao tamanho dessas propagandas. Segundo o TSE, as normas da última eleição não especificavam o tamanho máximo, apenas disciplinavam que era proibida a propaganda em tamanho que pudesse configurar uso indevido. Após vários julgamentos sobre o tema nas eleições de 2006, o TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de quatro metros quadrados.

Cooper – Existe legislação para a propaganda na rede mundial de computadores?
Soares – Sim. Os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro só poderão fazer propaganda na internet na página destinada exclusivamente à divulgação de sua campanha. Ou seja, está proibida a publicidade em outros sites. A regra determina que a página dos candidatos deverá ficar no ar a partir de 6 de julho até a antevéspera da eleição, ou seja, até 3 de outubro. Eles poderão optar em usar ou não a terminação “can.br”. Neste caso, deverão solicitar o domínio ao gestor da Internet Brasil e indicar o nome e o número do candidato, que deverão ser os mesmos que vão constar na urna eletrônica.

Cooper – A justiça eleitoral vai cuidar da questão da corrupção eleitoral e da compra de votos?
Soares – Vamos fazer uma fiscalização rigorosa. Depois de tudo que aconteceu no país, tudo que a gente quer é que isso não ocorra. Agora tem uma campanha pela ética na política, e nós entendemos que não existe mais espaço para a corrupção no país. Acho que poderemos dar um bom exemplo, até porque o eleitor gaúcho é um eleitor muito consciente e não vai se deixar levar por esse tipo de político.