EM CENA LENIRA AGUIAR OLIVEIRA Diretora do CPERS
“Educação é um direito de todos”

29/03/2008 - Os professores estaduais do estado decidiam ontem os rumos da mobilização da categoria, que tem adquirido contornos de protesto contra as mudanças efetuadas pelo governo estadual no ensino, como a enturmação e o fechamento de escolas. Na região para auxiliar a mobilização, Lenira Aguiar Oliveira, da direção central do Cpers/Sindicato, afirmou que o governo Yeda tem “desmontado a escola pública”.

Cooper – O sindicato solicita um aumento no piso da categoria em torno dos 50%. A Sra. Acha essa reivindicação possível?
Lenira Aguiar Oliveira – Nossa mobilização tem como um dos objetivos estimular o andamento do projeto de piso salarial e profissional, que está parado no Congresso Nacional, e mobilizar para que ele avance. Ele estabelece um piso de R$ 950 para 40 horas, o que consideramos insuficiente. O piso que defendemos na Confederação Nacional de Educação é um piso diferenciado, de R$ 1.050 para 20 horas e formação de ensino médio, e um piso de R$ 1.575 para quem tem graduação, também para 20 horas. É bom esclarecer que este piso nós já havíamos conquistado em 1994, as alterações são apenas monetárias. É claro que há toda uma pressão do fórum de secretários de educação dos estados e municípios, com o argumento de que não há como pagar este piso.

Cooper – Essa realidade se reflete na formação de novos professores, que é menor a cada ano?
Lenira – Estamos vendo que, cada vez mais, as faculdades estão perdendo alunos com interesse em serem educadores. É uma lástima, mas é até justificado porque, num estado onde o básico de um professor é de R$ 272, 60, isso definitivamente não é um chamamento para as pessoas abraçarem a educação.

Cooper – A mobilização deste ano protesta contra o que o Cpers denomina como “desmonte” da educação estadual. Como isso acontece?
Lenira – Há um desmonte da escola pública estadual em curso, e que foi acentuado a partir de 2007 com as enturmações, o fechamento de laboratórios, bibliotecas, falta de supervisores, e agora com o fechamento de 105 escolas em todo o estado. Agora, a secretária de Educação nos brinda com mais uma pérola: o ensino médio seriado. Isso é um crime, que vem contra as resoluções do Conselho Estadual de Educação. Multisseriação é possível para 1ª à 4ª séries, mas não no segundo grau, onde as matérias são bem diferentes de um ano para outro. Estamos alertando os pais e toda a comunidade escolar para que denunciem estas irregularidades para o Ministério Público, pois muitas são inconstitucionais. Por exemplo, o espaço entre um estudante e outro na sala de aula não pode ser menor que 1m20cm, e existem locais em que o espaço é menor que um metro. É importante mostrar que existe uma comunidade atenta, e quando alertamos os pais é porque é a educação dos filhos que está colocada, e a qualidade da educação do seu filho. A imprensa do interior tem sido parceira para denunciar as irregularidades. O que a grande imprensa esconde, na pequena imprensa do interior tem eco. Não podemos deixar que as crianças sejam depositadas como produtos.

Cooper – O magistério vive a iminência de uma nova greve. A Sra. acredita que esse ainda é o instrumento mais eficaz de reivindicação?
Lenira – A greve é o ultimo instrumento, quando não tem outro caminho. Temos que ter a clareza que o mundo mudou, que as relações de trabalho mudaram. A política neoliberal instalada no Rio Grande do Sul com o governo Yeda aponta como pilar o estado mínimo. O sindicato continua defendendo uma educação pública de qualidade. Esse novo enfoque político, que é mundial, tem nos colocado num choque muito violento. Todas as conquistas que tivemos, o plano de carreira em 1974, o 13º em 1985, que conseguimos colocar na constituição do estado, todas essas conquistas foram fruto da pressão e das greves e mobilizações que fizemos. Estamos diante de um governo que não dialoga, que recebeu nossa pauta em agosto de 2007 e a única resposta que tivemos da secretária Marisa foi a cobrança de que o Cpers deveria ter apoiado o aumento do ICMS, e que, se o Cpers não quiser ser governo, que não atrapalhe. Essa é a visão deste governo que, de uma forma ditatorial, tem desmontado a escola pública.

Cooper – Como o Cpers avalia a transferência aos municípios da responsabilidade pela educação infantil?
Lenira – É verdade que a educação infantil é responsabilidade dos municípios; agora, a própria determinação disso está sendo esquecida. O estado não pode diminuir a oferta de vagas, e estamos vendo por todo o estado a diminuição da oferta de vagas para a comunidade. Por exemplo, se o estado repassa a educação infantil para o município, pela lei ele tem que ampliar o número de vagas no ensino fundamental e médio, para manter no mínimo o mesmo número de vagas disponíveis. Então, é importante que a comunidade fique atenta a isso, porque pode ser o primeiro passo para a privatização da educação.