EM CENA EPITÁCIO LUIZ EPAMINONDAS Presidente do SINTAPI
“Somos o sindicato do futuro”

2302/2008 - Aos 57 anos, Epitácio Luiz Epaminondas está aposentado há 12 anos. Neste período, ele viu seu benefício, pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), perder seu valor nominal como outros milhões de aposentados e pensionistas do país. A diferença é que Epaminondas luta para transformar essa realidade. Desde o final de 2007, ele é o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintapi), fundado em 2005 no Rio de Janeiro. Em Tiradentes do Sul, ele afirmou que é preciso inserir a categoria que representa nas discussões sobre a reforma do modelo atual.

Cooper – Como as transformações na previdência afetaram a sua vida particular?
Epaminondas – Eu já fui milionário, porque quando me aposentei eu ganhava milhões, 12 salários mínimos, e agora eu ganho quatro. Vi o desmonte da previdência, houve um achatamento. Eu ganhei a inflação, a correção, mas eu não tive nenhum aumento real. Quando estamos na vida ativa, pensamos: vamos contribuir com a previdência, a instituição que mais distribui renda no mundo. O que temos que fazer é garantir que a previdência seja justa com o contribuinte.

Cooper – Como o aposentado pode pressionar para garantir esse direito?
Epaminondas – Somos o sindicato do futuro, porque o tempo é implacável e não vai deixar você novinho e na ativa a vida toda. Então, na hora que você ver a coisa apertando como aposentado, você vai querer mudar. E nós temos a maior ferramenta de mudança na mão, o voto. O aposentado não pode fazer greve, mas ele vota. Somos 25 milhões de trabalhadores aposentados no regime da Previdência, não falando o setor público. Temos poder, sim. Estamos hoje discutindo nossa atuação já no âmbito de Conesul. O trabalhador que está na ativa tem o sindicato que cuida dele, e como é que os aposentados podem reivindicar seus direitos? Temos que avaliar como atuar dentro das instituições para garantir que nossas demandas sejam atendidas.

Cooper – Quais são os principais problemas dos aposentados brasileiros?
Epaminondas – A recuperação das perdas salariais, do nosso poder de compra. Veja o exemplo do salário mínimo: 64,2% dos aposentados brasileiros recebem um salário mínimo e em 54% dos municípios do nosso país o comércio sobrevive com a renda dos aposentados, o que dura, em média, 18 ou 20 dias. O salário do aposentado é hoje um complemento da renda familiar. Mas há perdas: quando nos aposentamos, com o salário é possível comprar dez cestas básicas; cinco anos depois, o nosso salário compra apenas cinco. Isso representa um arrocho brutal.

Cooper – Desde 1994 a recuperação dos vencimentos dos aposentados não acompanha o salário mínimo. Essa vinculação chegou a ser retomada em 2003, mas novamente abandonada no ano seguinte. Como fazer para recuperar o poder de compra dos aposentados?
Epaminondas – Precisamos entender como é feita a correção das aposentadorias, que historicamente acompanhava a recuperação do salário mínimo. A partir de 1994, e com esse desenlace que você aponta, essa recuperação não mais foi feita, e os aposentados pagam a conta até hoje. Não temos uma fórmula pronta. Estamos trabalhando para garantir sempre ganho real, acabando com o achatamento salarial que tem predominado nos últimos anos.

Cooper – Muitos afirmam que a previdência no Brasil é inviável por apresentar uma desproporcionalidade entre a capacidade de arrecadação e o crescente número de beneficiados. Como enfrentar isso?
Epaminondas – O presidente Lula já disse que a previdência não é deficitária. No nosso entendimento, o que ocorre é que existem outras coisas envolvidas, e temos que tratar isso de uma outra forma. Porque, quando você fala de previdência, você fala de vários sujeitos, enquanto devia falar dos trabalhadores que se aposentaram. Você não pode juntar nisso pensão, auxílio e outras coisas. Essa discussão é demorada, é necessário que a gente estude. O Fórum da Previdência ajudou a gente nisso, estudar a realidade da previdência. Então, temos que qualificar a ação. Defendemos que o que é descontado dos trabalhadores não seja usado para os benefícios, porque isso tem que sair do caixa do governo. Tem superávit primário? Usa para isso. Eu estou falando aqui de uma forma grosseira, mas acredito que temos que discutir isso.

Cooper – E quanto aos direitos dos produtores rurais aposentados? Há uma política específica para garantir e valorizar os benefícios?
Epaminondas – Estamos discutindo com os trabalhadores rurais uma questão importante. Nós conseguimos barrar, no Fórum da Previdência, a proposta de aumentar a idade do trabalhador para se aposentar. Viemos neste encontro com a tarefa de mobilizar os aposentados rurais para ficarem de olho nas mudanças, porque, às vezes, o que acontece lá em Brasília não chega aos ouvidos dos aposentados, e quando chega é apenas depois de aprovado. Então, o sindicato quer fazer isso: ir ao encontro dos produtores rurais para socializar os avanços e apontar as lutas. Há também questões específicas, como uma reivindicação de descontos nas passagens interestaduais.